A União Europeia (UE) quer mudar (quase) tudo no que toca às cartas de condução. Um acordo preliminar entre o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia prevê que os jovens possam tirar a carta de condução a partir dos 17 anos, caso os Estados-membros o autorizem. No entanto, haverá regras específicas para esta mudança.
Apesar de não estar referido no comunicado, espera-se que durante o período probatório, os jovens de 17 anos só possam conduzir acompanhados por um condutor experiente no banco de passageiro, segundo o que se podia ler na medida proposta em 2023.
Além disto, ficou ainda aberta a porta para que estes possam conduzir ainda camiões ou furgões dentro do seu país, desde que respeitem a mesma condição.
Esta medida, que está integrada num conjunto de propostas de alteração e modernização das regras da carta de condução da Comissão Europeia, prevê ainda uma redução da idade mínima para conduzir camiões de 21 para 18 anos, e para autocarros de 24 para 21 anos.
O objetivo é harmonizar legislações e responder à escassez de condutores, sobretudo no transporte rodoviário de mercadorias e passageiros.
Menos burocracia, mais flexibilidade
Mas há mais. O acordo prevê também a chegada da carta de condução digital, acessível através do telemóvel. A ideia é simplificar o processo, torná-lo mais flexível e menos dependente do papel.
Ainda assim, a versão física não vai desaparecer: os Estados-membros continuam obrigados a disponibilizá-la, sobretudo para quem não tenha smartphone ou prefira o formato tradicional. Os países vão ter cinco anos e meio para preparar a transição, a partir do momento em que a medida entre em vigor.
Tirar a carta vai mudar
As novas regras também trazem alterações na formação obrigatória para obtenção da carta. Os novos condutores terão de ser preparados para lidar com situações reais e perigos concretos: desde os riscos de usar o telemóvel ao volante até à condução com neve ou gelo, passando pelo funcionamento dos sistemas de assistência à condução, ângulos mortos e até pela forma correta de abrir as portas.
Além disto, falou-se numa redução da validade das cartas de condução. Para motociclos e automóveis, continuará a ser de 15 anos, mas poderá ser reduzida para 10 anos caso a carta seja utilizada como documento de identidade nacional.
Já as cartas de condução de camiões e autocarros terão de ser renovadas obrigatoriamente a cada cinco anos, algo que já acontece em Portugal. Os condutores com 65 anos ou mais poderão ver a validade dos seus títulos reduzida. No nosso país, a partir dos 70 anos, a carta tem de ser revalidada de dois em dois anos.
Regras mais apertadas para novos condutores
Outra grande mudança: vai passar a existir um período experimental obrigatório de dois anos para todos os novos condutores. Nesse período, qualquer infração relacionada com álcool ou drogas, a não utilização do cinto de segurança ou o transporte de crianças sem sistemas de retenção adequados será avaliada com mais rigor.
O Parlamento Europeu defende mesmo uma política de tolerância zero ao álcool e drogas para todos os condutores e não apenas para os mais jovens ou inexperientes.
Em Portugal, atualmente, já existe um período experimental obrigatório de três anos.
Recorde-se que, atualmente, as regras relativas às cartas de condução variam de Estado-membro para Estado-membro, embora existam diretrizes gerais estabelecidas pela UE.
Jovens portugueses vão ter de esperar
Este é ainda um acordo político preliminar. Terá de ser formalmente aprovado pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu. Depois disso os Estados-membros terão quatro anos para adaptar a legislação nacional e colocar todas estas mudanças em marcha.
Fonte: Razão Automóvel